A presente Política de Reembolso estabelece os critérios, prazos e procedimentos adotados pela Atlas Cosméticos para restituição de valores pagos em compras realizadas em nosso site, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e complementando nossa Política de Trocas e Devoluções.
1. Situações que permitem o reembolso
O reembolso poderá ser concedido, após análise da solicitação, nas seguintes hipóteses:
- Exercício do direito de arrependimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor;
- Cancelamento do pedido antes da expedição da mercadoria;
- Entrega de produto diferente daquele adquirido;
- Produto recebido com defeito de fabricação ou avaria comprovada;
- Impossibilidade de envio em razão de indisponibilidade de estoque;
- Cobrança indevida ou erro operacional identificado no processamento do pedido.
2. Produtos elegíveis
Poderão ser objeto de reembolso:
- Produtos devolvidos dentro das condições previstas na Política de Trocas e Devoluções;
- Produtos com defeito de fabricação confirmado;
- Itens enviados incorretamente pela Atlas Cosméticos;
- Pedidos cancelados antes do envio;
- Produtos cuja entrega tenha se tornado impossível por responsabilidade da loja.
3. Condições para devolução
Quando houver necessidade de devolução física do produto, ele deverá ser encaminhado preferencialmente em sua embalagem original, acompanhado dos acessórios, manuais (quando houver), brindes e nota fiscal.
Produtos que apresentem indícios de uso incompatíveis com a análise da solicitação poderão ter o pedido de reembolso recusado, observadas as hipóteses previstas na legislação vigente.
4. Prazo para solicitar
- Direito de arrependimento: até 30 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.
- Produto com defeito: até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para produtos não duráveis, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
- Produto incorreto ou avariado: comunicar em até 30 (sete) dias corridos após o recebimento.
- Cancelamento antes do envio: poderá ser solicitado enquanto o pedido ainda não tiver sido despachado.
5. Análise da solicitação
Após o recebimento da solicitação e, quando aplicável, da mercadoria devolvida, nossa equipe realizará a conferência das informações e da condição do produto.
A análise será concluída em até 5 (cinco) dias úteis, podendo esse prazo ser estendido caso seja necessária avaliação técnica ou informações complementares.
6. Forma de reembolso
Uma vez aprovado o reembolso, a restituição será realizada preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
- Cartão de crédito: será solicitado o estorno junto à administradora do cartão. O prazo para lançamento dependerá exclusivamente da operadora e da instituição financeira.
- Pix: o valor será devolvido para a mesma conta de origem sempre que possível, em até 2 (dois) dias úteis após a aprovação.
- Outros meios de pagamento: a restituição ocorrerá conforme o método utilizado na compra e os procedimentos da instituição financeira responsável.
Nos casos de devolução parcial do pedido, o reembolso corresponderá apenas ao valor dos produtos efetivamente devolvidos.
7. Cancelamento pela Atlas Cosméticos
A Atlas Cosméticos poderá cancelar pedidos e promover o reembolso integral dos valores pagos nas seguintes situações:
- Indisponibilidade definitiva do produto em estoque;
- Inconsistências cadastrais que impeçam a entrega;
- Suspeita de fraude ou irregularidades na transação;
- Falha na confirmação do pagamento;
- Determinação legal ou judicial.
Sempre que possível, o cliente será previamente comunicado pelos canais de contato cadastrados.
8. Como solicitar um reembolso
A solicitação poderá ser realizada por meio dos nossos canais oficiais de atendimento, informando:
- Nome completo;
- CPF;
- Número do pedido;
- Motivo da solicitação;
- Fotos ou documentos que auxiliem na análise, quando necessário.
Nossa equipe orientará todas as etapas do processo até a conclusão da solicitação.
9. Alterações desta Política
Esta Política de Reembolso poderá ser modificada sempre que necessário para atender alterações legais, operacionais ou comerciais. A versão mais recente permanecerá disponível em nosso site.
Telefone: (11) 3333-0000
E-mail: atendimento@atlascosmeticos.com.br
Horário de Atendimento
Segunda-feira a sexta-feira: 09h00 às 18h00.
Sábado: 09h00 às 15h00.
Exceto feriados.