Seja bem-vindo(a) ao site da Atlas Cosméticos. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso, que regulam a utilização do site e dos serviços disponibilizados.
Este documento foi elaborado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: ATLAS NEGÓCIOS INTEGRADOS LTDA
Nome Fantasia: Atlas Cosméticos
CNPJ: 67.006.230/0001-39
Endereço:
Avenida Portugal, nº 1148 – Quadra L29, Lote 1E, Sala C2501
Setor Marista – Goiânia/GO – CEP 74150-030
E-mail: atendimento@atlascosmeticos.com.br
Telefone: (11) 3333-0000
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui descrita, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços da plataforma.
A Atlas Cosméticos poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mantendo sempre a versão atualizada disponível em seu site.
3. Finalidade do Site
O site da Atlas Cosméticos tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos cosméticos, dermocosméticos, perfumaria e cuidados pessoais, além de viabilizar a venda online de produtos permitidos por lei e oferecer suporte ao cliente.
As informações disponibilizadas não substituem orientação profissional especializada, como médica, farmacêutica ou dermatológica.
4. Uso do Site e Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar o site apenas para fins lícitos;
- Respeitar direitos da empresa e de terceiros;
- Não inserir códigos maliciosos ou tentar acesso indevido a sistemas;
- Não praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento da plataforma.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.
5. Cadastro e Responsabilidades
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, sendo responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
A confidencialidade da senha e o uso da conta são de responsabilidade exclusiva do usuário.
A Atlas Cosméticos não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado das credenciais pelo próprio usuário.
6. Preços, Ofertas e Disponibilidade
Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se sempre os pedidos já concluídos e pagos.
As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque.
Em caso de erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade de produto, a empresa poderá cancelar o pedido com reembolso integral.
7. Produtos Comercializados
Os produtos comercializados seguem a legislação vigente aplicável ao setor de cosméticos e higiene pessoal.
As informações de uso, composição e advertências são fornecidas pelos fabricantes, sendo responsabilidade do usuário a leitura antes da compra.
8. Pagamentos
Os pagamentos são processados por meio das opções disponíveis no checkout.
O pedido será processado apenas após confirmação da instituição financeira.
Pedidos não aprovados, suspeitos ou inconsistentes poderão ser cancelados automaticamente.
9. Entregas
As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na Política de Envio e Entrega da Atlas Cosméticos.
O usuário é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega e acompanhar o status do pedido.
10. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As regras aplicáveis estão descritas em políticas específicas, elaboradas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e normas sanitárias.
Ao concluir a compra, o usuário declara ciência e concordância com tais políticas.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As regras de coleta, uso e armazenamento de dados estão descritas na Política de Privacidade da empresa.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e identidade visual, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa da empresa.
13. Limitação de Responsabilidade
A Atlas Cosméticos não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, falhas de terceiros, indisponibilidade temporária do site ou eventos de força maior.
14. Suspensão de Acesso
O acesso poderá ser suspenso ou cancelado em caso de fraude, violação destes Termos, uso indevido da plataforma ou determinação legal.
15. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.
16. Atualizações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente permanecerá sempre publicada no site.